Processo 84656/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2011 09:26
Autuado em 24/02/2011 09:26
Oficio de encaminhamento 026/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1988/2011 da Primeira Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Acórdão   1988/ 2011 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2011 Acórdão   1988/ 2011 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado MARIA LUIZA MARTINS DE CASTRO
Origem MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2999/2011
21/10/2011 322 Acórdão nº 1988/2011
07/10/2011 320 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 11/10/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1434/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 14:25 DP  
25/11/2011 17:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2999/2011 -
25/11/2011 12:54 DEX Informação nº 1631/2011 -
24/11/2011 09:11 S1C  
23/11/2011 11:32 DEX  
11/10/2011 15:23 S1C Acórdão nº 1988/2011 -
11/10/2011 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2011 -
11/10/2011 15:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 827/2011 -
29/09/2011 13:18 GCAML  
28/09/2011 16:56 SMPjTC Parecer nº 6409/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas, com ressalva.
02/03/2011 09:12 DAT Instrução nº 5264/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
24/02/2011 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1434/2011 -

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